Atendimento ao consumidor:
Ofício-Circular nº 18/2024/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - DCPOA orientações PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE DCPOA
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2024/DIPOA/SDA/MAPA - revogações Rastreabilidade e Recall
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2024/DIPOA/SDA/MAPA - revogações APPCC.
Portaria SDA/MAPA 307/2021
Análises da Qualidade é obrigatório o uso de laboratórios credenciados no MAPA?
Modelo de calha de sangria , em que se questiona a obrigatoriedade (ou necessidade) de instalar e/ou manter a separação de áreas específicas para a colheita de "sangue" e "vômito" por divisórias, no abate de bovinos.