Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 169/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 169/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: UNIÃO EUROPEIA (UE). REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (EU) 2020/1087, DE 23/07/2020. ENVIO DE CERTIFICADOS SANITÁRIOS DIGITALIZADOS.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 177/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 177/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: URGENTE. ARGENTINA. ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS ESTABELECIMENTOS EXPORTADORES. ESCLARECIMENTOS. CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR 156/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, de 27/07/2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 176/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 176/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Aves. Bovinos. Suínos. Colômbia. Farinhas. Procedimentos de habilitação e renovação de habilitação. Cancela o OFÍCIO-CIRCULAR 164/2020/DHC/CGI/DIPOA de 30/07/2020

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 167/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 167/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Bovino. União Europeia (UE). Cota Hilton. Encaminha o novo modelo de Certificado de Autenticidade (CA) para Cota Hilton. Regulamento (CE) Nº 593/2013 . Este documento cancela o Oficio-Circular nº 133/2020/DHC de 30/06/2020 e adita o Memorando-Circular nº 196/2018/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, de 12.11.2018.

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