(44)9 9837-8498

Atendimento ao consumidor:

Painel do Aluno
Painel Colaborador
Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Arábia Saudita. Exportação. Pescado e derivados. Legislação. Cancela e substitui o Memorando nº 175/ 2018/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA de 30/12/2018.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 243/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 243/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

CHINA. CERTIFICADO SANITÁRIO PARA EXPORTAÇÃO DE CARNE DO BRASIL PARA A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. ESTE OFÍCIO-CIRCULAR CANCELA: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 195/2020/DHC/CGI de 31/08/2020; OFÍCIO-CIRCULAR Nº 197/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 236/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 236/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

CHINA.PESCADO. Solicitação de alteração cadastral, habilitação e exclusão. Atualização dos procedimentos. Este Ofício-Circular cancela OFÍCIO-CIRCULAR Nº 183/2020/DHC/CGI/DIPOA de 12/08/2020

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

China. Exportação. Pescado. Legislações

Legislação Conteúdo Ofício Circular 36/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Ofício Circular 36/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Procedimentos Administrativos para regularização dos registros dos estabelecimentos fabricantes de produtos mastigáveis destinados aos animais de companhia na área de alimentação animal.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 45/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - alteração cadastral, exclusão, habilitação e renovação de habilitação

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 45/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - alteração cadastral, exclusão, habilitação e renovação de habilitação

Alteração Cadastral. Exclusão. Habilitação. Renovação de Habilitação. Países diversos, Pescado, Carnes, Leite, Mel e Ovos. Comestível e Não Comestível. Instruções para envio de solicitações ao DIPOA.

Categorias

Assuntos